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JUSTIÇA DE SÃO PAULO OUVE EXECUTIVOS DA MATTEL EM AÇÃO ABERTA POR DISTRIBUIDORA
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Mattel está sendo processada por distribuidora
©André Lessa/Estadão
Maior fabricante global de brinquedos, a Mattel está sendo processada por uma de suas distribuidoras no Brasil. A empresa é acusada de quebrar cláusulas contratuais, recorrer a práticas anticoncorrenciais e maquiar balanços financeiros.
O caso foi parar na Justiça em setembro do ano passado, quando a distribuidora Captiva entrou com um pedido de ação antecipada de provas. Passados quase cinco meses, a juíza Vanessa Vaitekunas Zapater, da 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, na Capital paulista, pediu para ouvir executivos do grupo. O número um da fabricante na América Latina, Gustavo Bruno, o diretor financeiro da empresa, Mercem Cardoso, além de dois funcionários da gerência comercial do conglomerado prestaram depoimentos na tarde desta quinta-feira, 11 de fevereiro.
As informações incluídas na ação apontam que, ao se ver diante de problemas de fluxo de caixa nos últimos dois semestres, a Mattel diminuiu pela metade o limite de crédito usual concedido à distribuidora – que teria passado de cerca de R$ 8 milhões, nos meses de maior movimento, para o teto de R$ 4 milhões. Qualquer pedido acima desse valor precisaria ser pago à vista.
Criada em 2009 por ex-funcionários da Mattel, a Captiva nasceu com o propósito de abrir o mercado do Nordeste para a fabricante de brinquedos. A distribuidora, que vive quase exclusivamente da revenda de produtos da marca, não tem capital para fazer as compras sem prazo.
No mês de agosto do ano passado, sócios da distribuidora e representantes da Mattel sentaram para resolver o impasse. A solução dada pela fabricante foi que a Captiva contraísse empréstimos e a própria Mattel pagasse os encargos, diz o processo, que conta com transcrições de trechos gravados da reunião. A iniciativa foi vista como uma tentativa da fabricante de maquiar seus balanços.
“Se a Mattel iria arcar com os encargos bancários, por que não a própria Mattel contrair o empréstimo para fomento de seu próprio caixa, mantendo as condições originais de compra pela Captiva? Por que pressionar sua distribuidora para ser cúmplice em um projeto de maquiagem dos resultados da Mattel, por meio de um empréstimo que na prática era em favor da própria Mattel, mas levado a cabo por pessoa interposta, completamente dominada na relação contratual?”, diz um trecho da notificação extrajudicial enviada pelos advogados da Captiva à Mattel.
Embora tenha origem privada, a ação ainda pode ensejar uma investigação no campo concorrencial. Isso porque, além da suposta maquiagem de balanços, a empresa ainda é acusada de regular preço de revenda, restringir pontos de distribuição e retomar canais de venda, por exemplo.
Procurada pela reportagem, a Mattel informou que não comenta ‘questões jurídicas pendentes de resolução’. Em manifestação no processo, a fabricante, que tem capital abertos nos Estados Unidos, onde a marca nasceu, afirmou que a Captiva tenta ‘cavar’ a rescisão do contrato e que as mudanças nas condições de pagamento estão amparadas nas cláusulas contratuais. A empresa alegou ainda que houve inadimplência da distribuidora e que o parecer de uma seguradora desaconselhou vendas à prazo para a Captiva.
Fonte: Estadão
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